Primeiro trimestre de 2021 é marcado por aumento nos números do trabalho temporário

O trabalho temporário é um alicerce para manter a economia brasileira girando especialmente em um cenário de pandemia. Por esse motivo, os números do primeiro trimestre de 2021 são animadores para milhares de brasileiros que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, 237.341 trabalhadores foram empregados em vagas temporárias entre janeiro e abril de 2021. No mesmo período de 2020, o número foi de 191.818 pessoas, um aumento de 23,7%. 

A Lei Federal 6.019/74 e o Decreto nº 10.060/2019, que regulamentam o trabalho temporário no Brasil, têm tido um importante papel na geração de vagas formais e no combate ao desemprego, além de ajudar as empresas a atenderem suas demandas de mercado.

Nesta modalidade de trabalho, o serviço é prestado por pessoa física contratada por uma agência de trabalho temporário. A agência, por sua vez, coloca o profissional à disposição de uma empresa utilizadora, sendo que a contratação visa atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de trabalho.

O contrato de trabalho temporário possui limite de 180 dias e, caso se mantenha a necessidade transitória da empresa, pode ser prorrogado por mais 90 dias. A remuneração do temporário é equivalente à dos empregados efetivos da mesma categoria da empresa utilizadora; há o pagamento de férias proporcionais; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); benefícios e serviços da Previdência Social; seguro de acidente do trabalho; e há a anotação da condição de trabalhador temporário na Carteira de Trabalho Digital.